Pela proposta de LOA enviada à Assembleia Legislativa, estão previstos para 2020 receitas e gastos de quase 50 bilhões de reais
O deputado estadual Evandro Araújo (PSC), presidente da Comisão do Orçamento, divulgou nesta segunda-feira (14) o início do acolhimento de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. Os deputados estaduais terão até o dia 5 de novembro para sugerirem alterações no texto do projeto de lei 739/2019.
"É um prazo de vinte dias para os parlamentares contribuirem. É fundamental que os deputados interajam com o orçamento do estado, pois eles estão nas suas bases e regiões colhendo demandas. Eles podem sugerir emendas individuais ou coletivas, que irão qualificar melhor o texto final que será votado na Comissão e no plenário", explicou Araújo.
Pela proposta de LOA enviada à Assembleia Legislativa, estão previstos para 2020 receitas e gastos de quase 50 bilhões de reais, sendo 35 bilhões para o orçamento fiscal de todas as fontes, 11 bilhões em Seguridade Social e quase 4 bilhões em investimentos.