Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa na última semana foi convocada pelos deputados, para ajudar a resolver impasse de repasse de ICMS a municípios…
Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa na última semana foi convocada pelos deputados, para ajudar a resolver impasse de repasse de ICMS a municípios participantes do projeto Puma da empresa Klabin.
O Projeto Puma visa beneficiar municípios que são colaboradores produtores de matéria prima para a empresa Klabin, que tem a sua sede em Ortigueira. Por convênio todos os municípios acertaram o repasse compartilhado do ICMS para promover o desenvolvimento da região, mas não existe ainda certeza se o repasse será feito para 2018, pois existem impasses políticos e jurídicos sobre de que forma será feito esse repasse pelo município de Ortigueira aos outros municípios. Durante a audiência foi entendido através de parecer da secretaria da Fazenda e Tribunal de Contas, de que a isto poderia se dar por meio de uma transferência voluntária, mas que precisa contar com a boa vontade política e acerto entre o município sede da fabrica e os municípios colaboradores.
O deputado Evandro Araújo destacou na sua fala da importância do Projeto Puma, o bom funcionamento do convênio entre os municípios é de interesse de todos, e serve de exemplo para a execução de outros projetos no Estado do Paraná. Os municípios menores sofrem com a baixa receita, são muito pobres, e tem baixos IDHs, as prefeituras sofrem porque são muito cobradas pela população para a resolução destes problemas. Este projeto precisa acontecer e da forma correta.
Foto: Alep/Pedro Oliveira