O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência (CRIA), deputado estadual Evandro Araújo (PSD), convocou uma audiência pública para debater medidas de combate à violência contra crianças e adolescentes que participam de competições infantojuvenis no Paraná. O encontro será no próximo dia 27 de abril (segunda-feira), às 9 horas, no Auditório Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná.
Segundo Araújo, a audiência pública tem como pano de fundo o Projeto de Lei nº 990/2025, de sua autoria, que cria a Política Estadual de Prevenção e Combate à Violência em Competições Esportivas Infantojuvenis no Paraná. A proposta foi recentemente aprovada pela Comissão de Esportes e também pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Agora o projeto será apreciado pela CRIA, e queremos que essa audiência traga subsídios para aprimorar a proposta. A ideia é envolver todos os segmentos que têm ligação com os torneios e campeonatos infantojuvenis e construir encaminhamentos que contribuam para a finalização do texto, que pretendemos aprovar e levar ao plenário”, explicou o deputado.
O projeto tem como objetivo prevenir e coibir condutas agressivas no ambiente esportivo, incluindo agressões verbais, físicas, discriminatórias ou desrespeitosas, praticadas por atletas, dirigentes, torcedores, pais ou responsáveis. A proposta também incentiva a promoção da cultura de paz, do respeito e do fair play nas competições esportivas envolvendo crianças e adolescentes.
A audiência pública reunirá representantes das secretarias de Educação (estadual e municipais), que atuam na coordenação de competições escolares, além de integrantes do Tribunal de Justiça Desportiva, da Paraná Esporte, federações esportivas, especialistas e demais autoridades, com o objetivo de discutir medidas efetivas de prevenção, conscientização e responsabilização no contexto esportivo infantojuvenil.
Serviço:
Audiência Pública: “Combate à violência em competições esportivas infantojuvenis no Paraná”
Data: 27 de abril de 2026
Horário: 9h
Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Paraná