Sancionada Lei que obriga inserção de link do PROCON em sites de empresas com relação de consumo
Objetivo é aumentar a garantia de informação ao consumidor no universo digital Inserção de
Destaques do Mandato
Confira as principais ações, projetos de lei e conquistas do Deputado Evandro Araújo.
Objetivo é aumentar a garantia de informação ao consumidor no universo digital Inserção de
Alimentos gordurosos poderão ter rótulos que alertam sobre riscos à saúde dos consumidores Com
Na próxima quarta-feira (27) acontece no Plenarinho da ALEP, a partir das 9h30, a
O encontro foi proposto pelo deputado estadual Evandro Araújo, em parceria ACELPAR e reuniu
Ao todo, o deputado do PSC apresentou 18 projetos de lei e teve sete
A proposta ainda passará por uma última votação simbólica, na próxima segunda-feira (21), para
Segundo Araújo, que é autor do projeto, a medida tem como uma das suas
Os recursos seriam utilizados na aquisição de equipamentos e serviços de acesso à internet
A Lei n° 19.831/19 tem por objetivo obrigar instituições públicas e privadas a afixar
Objetivo da Lei 19025/17 que instituiu a data é ser espaço de luta contra