> LEI 21.219/2022 — Altera a Lei n.º 19.832/2019, que prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue do Paraná Continue Lendo » 22 de abril de 2025
> LEI 21.131/2022 — Denomina Padre Angelo Banki o viaduto no Km 172,2 da Rodovia PR-323, no Município de Paiçandu Continue Lendo » 22 de abril de 2025
> LEI 21.022/2022 — Concede o Título de Capital do Morango do Estado do Paraná ao Município de Jaboti Continue Lendo » 22 de abril de 2025
> LEI 20.752/2021 — Institui a Semana da Divulgação Científica a ser comemorada anualmente na semana do dia 16 de outubro Continue Lendo » 22 de abril de 2025
> LEI 20.240/2020 — Dispõe sobre a Força Estadual da Saúde do Paraná Continue Lendo » 22 de abril de 2025
> LEI 20.189/2020 — Exige o uso de máscaras no Paraná durante o estado de calamidade pública pela pandemia da Covid-19 e adota outras medidas Continue Lendo » 22 de abril de 2025
> LEI 20.150/2020 — Inclui o espetáculo Vida, Paixão e Morte de Jesus Cristo no Calendário Oficial do Paraná, celebrado na Sexta-feira Santa na Região Metropolitana de Curitiba Continue Lendo » 22 de abril de 2025
> LEI 19.510/2018 — Institui a Semana Estadual da Conscientização Sobre o Acolhimento Familiar no Estado do Paraná Continue Lendo » 22 de abril de 2025
> LEI 19.466/2018 — Inclusão do evento Corpus Christi no Calendário Turístico do Paraná Continue Lendo » 22 de abril de 2025
> LEI 18.946/2016 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar na entrada dos estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares, e similares as formas de pagamento aceitas Continue Lendo » 22 de abril de 2025
