Autismo
Projeto que cria o Código Estadual da Pessoa com Autismo começa a tramitar na ALEP
Com o objetivo de consolidar direitos já garantidos em Lei e avançar com novas
28 de agosto de 2023
A proposta do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista entra na sua fase final de elaboração na
A Câmara Municipal de Maringá recebeu, na manhã desta sexta-feira (30), uma audiência pública para debater a aplicação do Código
Foi sancionada a Lei nº 22.360/2025, que reconhece oficialmente Nossa Senhora do Rocio como Padroeira do Estado do Paraná e
Destaques do Mandato
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A Frente Parlamentar da Reforma Tributária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), coordenada pelo
A Frente Parlamentar da Reforma Tributária da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), coordenada pelo
Atendendo ao pedido do deputado estadual Evandro Araújo (PSD) e do Instituto Lixo e
O projeto foi aprovado em última votação e agora será encaminhado para sanção ou
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pode autorizar